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Mostrando postagens de junho, 2024

Bodocó: Lei obriga uso de coleira, focinheira e enforcador em cães de grande porte e raças consideradas perigosas durante passeios

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  Medidas de segurança durante passeios foram impostas por lei a tutores e condutores de cães de grande porte e/ou raças perigosas em Bodocó. A Lei n° 1.738/2024, publicada no dia 11 de junho, obriga o uso de coleira, focinheira e enforcador, nos cachorros com essas características nas ruas da cidade. De acordo com a prefeitura, a lei “visa garantir a integridade e segurança dos munícipes, dos equipamentos públicos e dos demais animais que circulam pelas vias públicas da cidade”. A determinação vale inclusive para cães de guarda treinados para ataque e aqueles conduzidos por pessoas que não tenham condições físicas de conter o animal. A partir de agora, cães de raças notoriamente violentas e perigosas só podem ser levados a parques, praças ou vias públicas com a utilização de coleira, guia curta de condução (máximo de 2m de comprimento), enforcador e focinheira. A lei lista as raças que necessitam utilizar os dispositivos de segurança, que são: Mastim Napolitano, American Staff...

Prefeito de Ouricuri garante 50 toneladas de alimentos para cozinha comunitária, em reunião na Conab

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  O prefeito de Ouricuri, Ricardo Ramos, cumpre agenda em Recife, onde se reuniu com Elizaldo Vasconcelos, superintendente regional da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) em Pernambuco. Durante o encontro, Ricardo Ramos garantiu a aquisição de 50 toneladas de alimentos, destinados à cozinha comunitária do município. Esta iniciativa visa reforçar a segurança alimentar da população local, atendendo especialmente as famílias em situação de vulnerabilidade.

Emenda do deputado Eduardo da Fonte é incorporada ao decreto do Governo Federal que garante transparência na renovação de contratos de energia elétrica

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  O Deputado Federal Eduardo da Fonte (PP-PE) celebra uma importante vitória para os consumidores brasileiros. A emenda à Medida Provisória 1232/2024, que busca garantir maior transparência e participação dos usuários na prorrogação e renovação dos contratos de concessão de serviços públicos de distribuição de energia elétrica, foi incorporada ao recente Decreto do Governo Federal. A proposta do deputado, que altera a Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, institui que qualquer prorrogação ou renovação dos contratos de concessão com a mesma concessionária deve ser aprovada em consulta pública pela maioria absoluta dos usuários da concessionária. Esta medida visa assegurar que decisões sobre extensões contratuais sejam tomadas de forma transparente e com ampla participação dos consumidores. “O principal objetivo desta medida é garantir que as decisões não favoreçam apenas as distribuidoras de energia, mas também protejam os direitos e interesses dos consumidores”, afirma Eduar...

Compesa informa sobre diminuição da vazão do abastecimento em algumas cidades da região do Araripe

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A Compesa informa que devido a um problema mecânico em um dos conjuntos motobomba da elevatória 03 (Elevatória da Capela), do Sistema Adutor do Oeste, houve necessidade de reduzir a vazão em 40% do abastecimento dos municípios de Ipubi, Trindade, Araripina e dos distritos de Santa Rita, em Ouricuri, e Moraes, em Araripina. A previsão é que o sistema retorne à vazão normal a partir da próxima sexta-feira (28), quando o abastecimento será regularizado de forma gradual.  

Lei reconhece quadrilhas juninas como manifestação da cultura nacional

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O presidente Luiz Inácio  Lula  da Silva ( PT ) sancionou uma lei que reconhece as quadrilhas juninas como manifestação da cultura nacional. A sanção foi publicada no Diário Oficial da União, nesta segunda-feira (24). Com isso, as quadrilhas se juntam a outras manifestações culturais reconhecidas como expressões autênticas da cultura do país, como o forró, escolas de samba, festas juninas e a música gospel. A Lei nº 14.900 foi aprovada pelo Congresso Nacional e sancionada pelo presidente da República nesta segunda-feira, data em que é celebrado o Dia de São João. O projeto para incluir as quadrilhas como manifestação cultural nacional é de autoria do deputado federal Ruy Carneiro ( Podemos -PB). 

Vereador Rogério da Aldeia cobra providências para o local de transbordo de resíduos sólidos em Ouricuri

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  Na última terça-feira (18), durante o segundo expediente na sessão da Câmara Municipal, o vereador Rogério da Aldeia utilizou a tribuna para abordar uma questão delicada para a comunidade de Ouricuri: o estado preocupante do local de transbordo de resíduos sólidos. Em sua intervenção, o vereador destacou a urgência de providências por parte das autoridades competentes para resolver os problemas enfrentados neste importante ponto da cidade. Rogério da Aldeia ressaltou a importância de sua indicação e fez um apelo veemente para que medidas sejam tomadas imediatamente, visando melhorar as condições do local e garantir um ambiente adequado para o descarte e tratamento dos resíduos sólidos. Suas palavras refletem a preocupação não apenas com a limpeza e a saúde pública, mas também com o impacto ambiental da situação atual. Os moradores e demais vereadores presentes na sessão demonstraram apoio às iniciativas de Rogério da Aldeia, reconhecendo a necessidade de ações concretas para ...

MPPE pede cumprimento da legislação que proíbe soltura de fogos de artifício com estampido em Ouricuri

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A 1ª Promotoria de Justiça de Ouricuri, fez recomendação à Prefeitura do município, localizado no Sertão do Araripe, no sentido de observar a legislação ambiental do município, que proíbe a soltura de fogos de artifício que produzem ruídos sonoros e estampidos. O Promotor de Justiça de Ouricuri, Manoel Dias da Purificação Neto, lembra da existência de lei municipal que proíbe o manuseio, a queima e a soltura de fogos de estampidos e de artifícios, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeitos sonoros e ruídos neste município. A legislação atende ao direito e respeito às pessoas convalescentes e hospitalizadas, crianças e idosos, pessoas com transtorno do espectro autista (TEA) e animais, que são extremamente prejudicados pela agressividade sonora. Na recomendação à prefeitura, está a realização de ações voltadas à conscientização da população local e divulgação da legislação municipal a respeito do tema. Recomenda, ainda, fiscalização preventiva quanto à comercialização de ...

Limites de gastos na pré-campanha: um alerta aos pré-candidatos

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  Os pré-candidatos devem ficar atentos aos valores gastos com impulsionamento nas redes sociais durante a pré-campanha. Apesar de não se exigir uma prestação de contas dos valores gastos durante a pré-campanha eleitoral, o gasto excessivo pode caracterizar abuso de poder econômico perante a Justiça Eleitoral. A Resolução nº 23.732/2024 introduziu o Art. 3º-B com o objetivo de regular de maneira específica o uso de recursos financeiros para impulsionar conteúdo político-eleitorais em plataformas digitais antes do início oficial das campanhas. Esse dispositivo legal é de extrema relevância, uma vez que o período de pré-campanha é crucial para a formação da opinião pública e a preparação do terreno eleitoral para os futuros candidatos. O Art. 3º-B estabelece que o impulsionamento pago de conteúdo político-eleitoral na pré-campanha é permitido apenas quando atendidos cumulativamente os seguintes requisitos: I - Contratação Direta pelo Partido ou pelo Pré-Candidato O primeiro r...

Comissão de Viação e Transporte aprova PL de Eduardo da Fonte que proíbe remoção de veículos em feriados e fins de semana

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  A Comissão de Viação e Transporte da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (12/06), o Projeto de Lei nº 3.575/2020, de autoria do deputado federal Eduardo da Fonte. O projeto acrescenta à Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que veículo não será removido para depósito quando, em decorrência da falta de pagamento de multas, taxas, entre outros encargos legais, a apreensão ocorrer em dia de feriado ou final de semana, permanecendo no próprio posto de fiscalização até o segundo dia útil para que condutor possa sanar a irregularidade. o PL também determina que poder público irá regulamentar a lei que se originar do projeto em análise. O deputado argumenta que a falta de depósitos específicos para a guarda de veículos removidos por inadimplência de multas e tributos gera diversos transtornos e prejuízos para a população. Ele cita o caso do município de Ouricuri, em Pernambuco, que, por não possuir depósito, envia os veículos removidos para o município de Salgueiro/P...

O Instituto Federal do Sertão Pernambucano (IFSertãoPE) e a Prefeitura de Araripina vão realizar uma audiência pública para dialogar sobre os cursos que serão ofertados no campus Araripina

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  O evento acontecerá no dia 17 de junho, às 18h, no auditório da Escola Técnica Estadual Pedro Muniz Falcão, localizada na Rua Projetada, sem número, no bairro do Alto da Boa Vista, em Araripina-PE. A audiência pública terá a participação das autoridades municipais, de entidades e instituições públicas e privadas representativas da sociedade civil, organizações não governamentais, bem como está aberta aos demais cidadãos interessados da comunidade. O campus Araripina é um dos 100 campi anunciados pelo governo federal no mês de março deste ano.  

Aluno do Educandário Dom Helder garante vaga nos Jogos Escolares Brasileiros

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O jovem Heitor Firmino, de 13 anos, estudante da escola Educandário Dom Helder, em Ouricuri, foi destaque nos Jogos Escolares de Pernambuco (JEP'S), na manhã do último sábado (8), quando alcançou o primeiro lugar, no arremesso de peso, garantindo a vaga para os Jogos Escolares Brasileiros (JEB'S), que este ano vai acontecer em Pernambuco, no mês de setembro. Até lá, a equipe pretende aproveitar o tempo para os treinos, acreditando em alcançar o pódio, na competição nacional. Para investir no talento do jovem, a escola vem proporcionando treinamentos e acompanhamento especializado, como incentivo para que ele alcance seus sonhos no esporte. Na competição estadual, Heitor estava acompanhado do diretor da Escola, Alfredo Correia, dos professores de educação física, coordenadores do atletismo, Germana Alves e Emerson Medrado. Heitor vem conquistando ótimos resultados e mostrando todo seu potencial nas competições, sua participação nos Jogos Escolares de Pernambuco é mais uma ...

Deputado Túlio Gadêlha visita o campus Ouricuri do IFSertãoPE e promete destinar uma emenda para implantação de "Sisteminha Embrapa" na unidade escolar

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  O deputado federal Túlio Gadêlha (REDE), acompanhado do pré-candidato a prefeito de Ouricuri, Raimundo de Bibi, e do ex-deputado estadual Antônio Fernando, visitou, na manhã desta sexta-feira (07), o campus Ouricuri do IFSertãoPE. Na oportunidade, o parlamentar recebeu de alunos, de servidores e do diretor do campus, Willams Costa, um documento contendo o projeto "Sisteminha Embrapa" para ser implantado na unidade escolar. De acordo com a professora do campus Ouricuri, Aline Mendes, o Sisteminha Embrapa é fundamental para a educação no campo, oferecendo conhecimentos práticos e inovadores aos agricultores. "Essa iniciativa impulsiona o desenvolvimento sustentável, capacitando comunidades rurais com técnicas eficientes e integrando pesquisa à prática agrícola. Ao ser integrado nas escolas agrícolas, em parcerias que utilizam pesquisas e tecnologias da Embrapa, ele enriquece currículos e proporciona aprendizagem prática aos estudantes. Essa abordagem fortalece a form...

Cidades da região do Araripe não atingem meta de Indicador Criança Alfabetizada

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  Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) publicou, na última semana, o Indicador Criança Alfabetizada, que revela o percentual de estudantes matriculados no 2º ano do ensino fundamental com o padrão nacional de alfabetização, estabelecido pela pesquisa Alfabetiza Brasil. O indicador é calculado com base nos resultados das avaliações da alfabetização, conduzidas pelos sistemas estaduais em organização complementar ao Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb). O objetivo é permitir o monitoramento do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, do Ministério da Educação (MEC). Em 2023, no Brasil, 56% das crianças nessa etapa de ensino estavam alfabetizadas. Em relação às cinco regiões do país, o Sul e o Centro-Oeste obtiveram resultados acima da média nacional, com 67% e 57% de crianças alfabetizadas, respectivamente. O Sudeste e o Nordeste ficaram com os seguintes percentuais: 55% e 54%. A Região Norte obteve um percentual abaixo da médi...

Lula da Fonte relata e aprova projeto que inclui a oncologia pediátrica na grade dos cursos de medicina e enfermagem

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  Foi aprovado na Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados o Projeto de Lei nº 6003/2023, de autoria do Deputado Eduardo da Fonte e relatado pelo Deputado Lula da Fonte, que visa incluir a Oncologia Pediátrica nos currículos dos cursos de Medicina e Enfermagem. A justificativa do projeto destaca que, apesar dos avanços na área médica, o câncer infantojuvenil ainda é a principal causa de morte por doença entre crianças e adolescentes no Brasil, sendo superado apenas pelos diversos acidentes e a violência no país. De acordo com o Instituto Nacional do Câncer (INCA), a taxa média de sobrevida das crianças é de 64%. Os deputados acreditam que a melhoria desses índices está diretamente ligada à qualificação dos futuros médicos e enfermeiros. Atualmente, muitos desses profissionais não recebem formação específica sobre o câncer infantojuvenil durante a graduação, e também é visto um desinteresse dos médicos recém formados em se especializarem na oncologia pediátrica. Em seu parece...

Pernambuco abre seleção com 120 vagas para alfabetizador e intérprete de Libras

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  O governo de Pernambuco abriu nesta quarta-feira (5) inscrições para uma seleção com 120 vagas para alfabetizador e tradutor-intérprete de Libras para atuar em escolas públicas pela Secretaria de Educação e Esportes do estado. Os selecionados receberão uma bolsa de R$ 1,2 mil e  podem se inscrever até terça (11), pela internet. A seleção faz parte do programa PE + Alfabetizado, e o edital foi publicado  no site da secretaria . Das vagas, 100 são para alfabetizador, com carga horária de 20 horas semanais, e 20 para intérprete, com 10 horas semanais para desenvolver a função mais duas horas para formação continuada. Para o cargo de tradutor-intérprete, é preciso ter ensino médio completo e apresentar certificado de habilitação em Libras. Para alfabetizador, é preciso ser formado em pedagogia ou cursar a partir do 5º período da graduação. No ato da inscrição, o candidato deve indicar a cidade e o território onde quer ministrar as aulas. Todos os locais também estão d...

Eduardo da Fonte recebe o novo presidente do Iterpe ao lado do deputado Henrique Filho

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  No seu gabinete em Recife, o presidente estadual do partido Progressistas, deputado federal Eduardo da Fonte, recebeu, nesta segunda-feira (03), o novo presidente do Instituto de Terras e Reforma Agrária do Estado de Pernambuco (Iterpe), Cleodon Ricardo. O objetivo da reunião foi buscar parcerias e destravar recursos para desenvolver projetos do instituto. “Cleodon Ricardo tem um excelente trabalho realizado como servidor do estado e tenho certeza que fará uma excelente gestão. Iremos trabalhar juntos para destravar recursos e desenvolver projetos para atender quem mais precisa”, comentou o deputado Eduardo da Fonte. Funcionário de carreira com mais de 42 anos de atuação, foi nomeado pela governadora Raquel Lyra no dia 25 de maio. Formado em administração de empresas, com pós-graduação em gestão pública, pretende continuar com os bons resultados obtidos pela gestão de seu antecessor, Henrique Queiroz, que saiu para disputar as eleições para a Prefeitura de Buenos Aires. Cle...

Vereadores aprovam indicações para o trânsito, saúde e infraestrutura, em sessão ordinária

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  A Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Ouricuri, realizada nesta terça-feira (04), foi marcada pela aprovação de diversas indicações apresentadas pelos vereadores. A vereadora Delvânia Sobral propôs a instalação de um semáforo, para regular o trânsito na Avenida Fernando Bezerra, próximo ao Novo Atacarejo, visando maior segurança para pedestres e motoristas. O vereador Edras Parente, solicitou a pavimentação da Rua José Patu Sobrinho, além da abertura de uma saída e acesso para a mesma via, facilitando a locomoção dos moradores. A vereadora Luciene Matos pleiteou a instalação de um aparelho eletrocardiógrafo nas unidades básicas de saúde da zona rural, com laudos fornecidos por telemedicina, agilizando o diagnóstico e tratamento de pacientes. Luciene Matos também reivindicou a gratuidade de passagens em veículos particulares, para pacientes regulados pelo TFD e cadastrados no Bolsa Família residentes na zona rural. O vereador Cezar de Preto, solicitou a recuperação das...

9ª Festa do Umbu de Parnamirim-PE será realizada no próximo fim de semana

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  Está programada para o próximo fim de semana, a 9ª edição da Festa do Umbu de Parnamirim-PE. O evento acontecerá sábado (8), e domingo (9), na Fazenda Floresta, zona rural do município, com entrada gratuita. A celebração da fruta típica do Sertão, terá shows de Cezzinha e Os Três do Cariri, no sábado, e As Severinas, Joquinha Gonzaga e Neguinho do Acordeon, no domingo. A programação também conta com apresentações culturais de Ramiro Nunes, Grupo Aricuri e Irmãos Aniceto. O evento é uma realização do Espaço Cultural Umbu Bom, prefeitura do município de Parnamirim, por meio da Secretaria de Cultura, Turismo e Desporto, e Governo de Pernambuco, através da Fundarpe. Programação: Dia 08/06 (sábado) 20h - Ramírio Nunes  22h - Cezzinha 00h - Os Três do Cariri Dia 09/06 (Domingo) 10h - Irmãos Aniceto 13h - Neguinho do Acordeon 15h - Grupo Aricuri 16h - As Severinas 18h - Joquinha Gonzaga

Escola públicas de Ouricuri, Araripina e Santa Filomena recebem peça teatral sobre sustentabilidade

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  A partir desta segunda-feira (3) até o próximo dia 10, escolas públicas dos municípios de Ouricuri,  Santa Filomena  e Araripina, no Sertão de Pernambuco, vão receber apresentações gratuitas da peça teatral “Futuro Sustentável: Skyle vem à Terra”, realizada pelo Grupo Teatro Sustentável. O espetáculo infantil promete encantar e conscientizar o público infantil. Mais do que um simples entretenimento, cada apresentação é um convite à reflexão e à ação. Por meio da magia do teatro, as crianças serão transportadas para uma aventura espacial ao lado de Skyle, um alienígena que vem à Terra em busca de soluções para os problemas ambientais que ameaçam nosso planeta. "O objetivo é inspirar as crianças a se tornarem agentes de mudança," afirma Christiane Deucher, diretora do Grupo Teatro Sustentável. "Acreditamos que o teatro tem o poder de transformar vidas e conscientizar sobre a importância de cuidar do nosso planeta.", completa. A peça, que também vai passar por ...