TCE-PE aponta irregularidades em licitações e contratos da Missa do Vaqueiro de Serrita
Uma
auditoria especial do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) identificou
irregularidades em licitações e contratos firmados pela prefeitura de Serrita,
no Sertão do estado, para a realização da Missa do Vaqueiro de 2023.
Entre
os problemas identificados estão a concessão da área pública destinada à festa
sem qualquer estudo técnico que justificasse a decisão e o alto custo do
evento, que somou R$3.758.700,00, valor considerado incompatível com a situação
financeira do município, que possui uma elevada dívida previdenciária.
Além
disso, a Segunda Câmara do TCE-PE apontou que a empresa organizadora do evento,
identificada como Andrew Balbino Gomes, não apresentou o balanço patrimonial de
2022. O documento, segundo o Tribunal, é obrigatório para comprovar a
capacidade econômico-financeira do prestador de serviço na licitação.
Em
decorrência dessas irregularidades, o TCE aplicou multa de R$10.650,97 ao
ex-prefeito Sebastião Benedito dos Santos, e ao ex-secretário adjunto de
Cultura, João Filho Sá Gonçalves. A então secretária de Administração, Bruna
Quezado, e o pregoeiro, Aroldo Rosendo da Silva, também foram multados em
R$5.325,48 cada. Os interessados ainda podem recorrer da decisão.
A
Missa do Vaqueiro é uma celebração religiosa criada em 1970 pelo padre João
Câncio dos Santos, com apoio do cantor Luiz Gonzaga, e é realizada anualmente
no Parque Nacional do Vaqueiro, na zona rural de Serrita.
