Texto-base da PEC é aprovado em 2º turno por 323 votos

 


Por 323 votos a 172 e uma abstenção, a Câmara dos Deputados aprovou na noite desta terça-feira (9), em segundo turno, o texto-base da proposta de emenda à Constituição (PEC) dos Precatórios.

A votação do segundo turno teve um placar mais folgado para o governo em comparação com a aprovação do texto-base em primeiro turno, na última quinta-feira (4). Na ocasião, a proposta recebeu apenas quatro votos a mais do que os 308 necessários para aprovação de propostas de emenda à Constituição

A proposta de emenda à Constituição (PEC) permitirá o parcelamento no pagamento de precatórios a partir de 2022. A proposta também muda a regra do teto de gastos. O objetivo é abrir espaço no orçamento do governo para pagar o Auxílio Brasil de R$ 400.

Precatórios são dívidas da União com pessoas físicas, jurídicas, estados e municípios reconhecidas em decisões judiciais definitivas, ou seja, que não são mais passíveis de recursos e que devem ser pagas pelo governo.



Por G1

Postagens mais visitadas deste blog

Vereadores de Ouricuri aprovam Projeto de Lei sob protestos do SINDSEP

Imagem
  Na manhã desta terça-feira (08), a Câmara Municipal de Ouricuri aprovou, por maioria de votos, o Projeto de Lei 04/2025, que gerou forte reação por parte do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Ouricuri (SINDSEP). Com 9 votos favoráveis, 2 contrários e 1 abstenção, o projeto segue agora para sanção do Poder Executivo. Segundo a diretoria do SINDSEP, o texto aprovado não contempla todas as categorias do magistério municipal, gerando distorções no Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR) dos professores. Para o sindicato, o projeto representa um retrocesso nos direitos conquistados pela categoria ao longo dos anos. “É inadmissível que se aprove um projeto que fere diretamente o princípio da isonomia e ignora o diálogo com os principais interessados, que são os profissionais da educação”, afirmou uma representante da diretoria do SINDSEP logo após a votação. Diante da insatisfação, o sindicato já estuda a possibilidade de deflagrar uma greve geral da categori...
Read more »

Compesa emite nota sobre operação em Ouricuri e outras cidades da região

Imagem
Para promover uma distribuição igualitária para os moradores de Ipubi, Araripina, Trindade e a zona rural das localidades situadas ao longo da Adutora do Oeste, a Compesa implantará, a partir do dia 08 de novembro, um calendário de abastecimento para as áreas que recebem água todos os dias. Sendo assim, como ocorre nas áreas urbanas das três cidades, que são atendidas por regime de rodízio, a zona rural também passará a ser abastecida dessa forma. O objetivo da medida é permitir que a vazão disponível para a região seja distribuída de forma equitativa dentro de um calendário estabelecido para todos que são atendidos por esse trecho da Adutora do Oeste. O novo calendário seguirá o seguinte cronograma: 8 dias com água e 8 dias sem, para os sítios Estaca, Teiú, Caldeirãozinho, Fazenda Nova, Solta, Maxixe, Caiçara, Barro, Quixaba, Cocho, Ribeira da Volta, Tigre, Caiçara (sítio e vila) e Arapuá. Essas comunidades ficam entre os municípios de Ouricuri e Parnamirim. O mesmo regime de abas...
Read more »

Padre com passagem por Barra de São Pedro, em Ouricuri, é suspenso pelo Bispo Diocesano de Salgueiro

Imagem
  Neste domingo (09), a Diocese de Salgueiro, localizada no Sertão de Pernambuco, publicou uma nota oficial em seu perfil no Instagram anunciando a suspensão "ad cautelam" do Padre Francinaldo Feitosa da Cunha. O comunicado foi assinado pelo chanceler do bispo, Padre Edilson José Rodrigues. De acordo com a nota, a decisão foi tomada pelo Bispo Diocesano, Dom José Vicente Pinto de Alencar da Silva, em conformidade com os cânones 277 §§1 e 2 do Código de Direito Canônico. A medida tem como objetivo prevenir escândalos e resguardar a fé católica. Com a suspensão, o Padre Francinaldo Feitosa da Cunha fica impedido de exercer o "Uso de Ordem", o que significa que ele não pode presidir ou administrar Sacramentos e Sacramentais, bem como desempenhar qualquer função eclesiástica até nova determinação. A Diocese de Salgueiro pediu orações e solidariedade dos fiéis neste momento e reafirmou sua confiança em Nosso Senhor Jesus Cristo, sumo e eterno sacerdote. A decisão...
Read more »