Plano de governo: Miguel triplicará investimentos no Estado com ousado programa de concessões
O pré-candidato ao Governo de Pernambuco, Miguel Coelho, anunciou nesta segunda-feira (13) que vai triplicar os investimentos no estado, atingindo o total de R$ 12 bilhões em quatro anos. Através de um programa de parcerias e da privatização da Compesa, os recursos vão viabilizar a implementação de obras e ações, preparando Pernambuco para se posicionar como melhor lugar para viver e empreender no Nordeste.
O plano apresentado ainda não está fechado. Receberá mais contribuições e uma revisão ao longo dos próximos meses. Porém, segundo Miguel Coelho, muitas das decisões já estão tomadas. A Compesa, por exemplo, será refundada, mantendo os serviços de captação e tratamento da água. Já a concessão da distribuição e do saneamento à iniciativa privada deve gerar R$ 8 bilhões, que se somarão à capacidade atual de investimento do estado, que representa R$ 4 bilhões. “Com esses recursos, daremos um salto no desenvolvimento do estado, com obras de infraestrutura e investimentos em políticas públicas que vão recuperar o protagonismo e a força de Pernambuco”, disse Miguel Coelho.
As ações do Plano de Governo estão inseridas em quatro eixos: serviços públicos de qualidade, Estado inclusivo e sustentável, infraestrutura e ambiente favorável aos negócios. Uma das propostas apresentadas por Miguel em ato político realizado nesta segunda, no Recife, é a construção de cinco novos hospitais com referência para pessoas com deficiência, sendo três na Região Metropolitana, um no Agreste e outro no Sertão, além de 12 centros de diagnóstico e atenção primária; e oito maternidades regionais. Os cinco principais hospitais da Região Metropolitana também serão reformados e, através de mutirões, o pré-candidato pretende zerar as filas de exames e cirurgias.
Miguel também quer transformar Pernambuco em estado amigo da criança por meio da criação de 44 mil novas vagas em creches em parceria com as prefeituras. Com isso, a meta é reduzir o déficit atual em 30%.
Já o programa Estado de Paz prevê R$ 1 bilhão em investimentos em inteligência e modernização, além da integração de 9 mil guardas municipais às forças de segurança do Estado. “O Pacto pela Vida faliu, acabou, não existe mais. O que funciona em política de segurança pública é o trabalho de prevenção, que envolve políticas sociais, de educação e de saúde, mas, acima de tudo, uma polícia que seja respeitada e valorizada. A gente não pode estar passando a mão na cabeça de bandido. Temos que proteger os nossos policiais para que possam cumprir o seu papel, porque eles representam a força do Estado”, disse Miguel Coelho.
O Plano de Governo do pré-candidato Miguel Coelho também inclui um amplo programa de recuperação das estradas e a duplicação de 300 quilômetros das rodovias mais movimentadas de Pernambuco, como a BR-232. Além disso, ele pretende construir o Arco Metropolitano e a estadualizar o metrô para fazer a concessão à iniciativa privada, com a integração do serviço ao sistema de transportes de ônibus e ao complementar.
Confira as principais propostas do Plano de Governo do pré-candidato Miguel Coelho:
Saúde
- Reforma dos 5 principais hospitais da Região Metropolitana: Restauração, Agamenon Magalhães, Barão de Lucena, Getúlio Vargas e Otávio de Freitas
- Construção de 5 novos hospitais, com referência para PCD: 3 na Região Metropolitana, 1 no Agreste e 1 no Sertão
- Construção de 8 maternidades regionais
- Implantação de 12 Centros de Diagnóstico e Atenção Primária
- Mutirão da saúde: zerar filas de exames e cirurgias Estado Amigo da Criança
- Abrir 44 mil novas vagas em creches para reduzir o déficit atual em 30%
Baixar a conta de luz
2,6 milhões de beneficiados: famílias e setores produtivos
Programa Estado de Paz
- R$ 1 bilhão em investimentos em inteligência e modernização da segurança
- Integrar 9 mil Guardas Municipais com as forças de segurança e reduzir em 30% o déficit de pessoal
Paridade no governo
- 50% do secretariado para mulheres e homens
Maior programa de renda básica de Pernambuco
Novo Chapéu de Palha
- Dobrar o número de pessoas atendidas
- Bolsa de R$ 300, com cursos de qualificação
- Benefício assegurado mesmo para quem participa de outras programas sociais
Agricultura
- Garantir programas de extensão rural e assistência técnica ao pequeno produtor
- Incentivar a criação de novos polos de agricultura irrigada
- Fortalecer o IPA
Privatizar a Compesa
- Barragens, captação, tratamento de água e gestão dos mananciais ficam com a estatal
- Privatizar a distribuição de água e esgoto
- Implantação de 100 mil cisternas no Estado em 4 anos
Infraestrutura
- Programa de manutenção das estradas
- Construir o Arco Metropolitano
- Concessão de portos e aeródromos
- Apoiar a construção da Transnordestina
- Duplicar os 300 km das rodovias mais movimentadas e Pernambuco: BR-232 | BR-423 | BR-104 | PE-040 | PE-050 | PE-060 | PE-090
Novo currículo do Ensino Médio
- Garantir a integração do Ensino Fundamental ao Ensino Médio com foco na formação profissional e tecnológica
Bem-estar animal
- Construir 12 clínicas veterinárias em todo o estado
Mobilidade urbana
- Estadualizar o metrô para fazer concessão à iniciativa privada e integrar o serviço ao sistema de transportes de ônibus e ao complementar
Isenção de impostos
- Isenção de IPVA para todas as motos de até 160 cilindradas e isenção de ICMS para mototaxistas e motofretistas com motos de até 160 cilindradas
- Isenção de IPVA para automóveis com mais de 10 anos
Meio ambiente
- Investir em políticas públicas integradas entre estado e municípios para proteção ao meio ambiente, com foco na proteção dos mananciais hídricos e combate à desertificação
- Dar incentivos fiscais e agilizar o licenciamento de empresas produtoras de energia renovável, em especial eólica, solar, biomassa e hidrogênio verde
1º lugar no Nordeste para se fazer negócios
- Apoio ao pequeno empreendedor
- Qualificação profissional
- Apoio aos arranjos produtivos locais
- Fazer decretaço e implantar pacote de simplificação tributária para reduzir em 50% a burocracia e os custos dos contribuintes
- Estímulo ao comércio, serviço, indústria competitiva e Agronegócio
Turismo
- Tornar Pernambuco como principal destino turístico do Brasil em turismo de experiência, cultural, religioso, gastronômico, tecnológico e ecológico
- Promover a requalificação da infraestrutura, a formação profissional e apoiar melhoria dos serviços do trade turístico
- Construir um centro de convenções no Bairro do Recife e requalificar o centro de convenções de Olinda, em parceria com a iniciativa privada
Tecnologia
- Formar 4 mil profissionais por ano para tornar Pernambuco exportador de mão de obra de TI
- Ampliar programa de conectividade nas escolas
Habitação
- Concluir 10 habitacionais com obras paralisadas
- Construir habitacionais em parceria com o governo federal, bancos internacionais, Incra e iniciativa privada
- Ampliar programa de regularização fundiária urbana e rural
- Ampliar o aluguel social para famílias em vulnerabilidade social ou residente em área de risco
Esportes
- Criar 12 Centros de Excelência Desportiva nas regiões de Pernambuco
- Criar o Programa Esportes de Todos, garantindo incentivos para todos os clubes de futebol de Pernambuco, com a incorporação de outras modalidades esportivas
Triplicar os investimentos do Estado
- R$ 12 bilhões em 4 anos
