Senado aprova Política Nacional de Incentivo à Doação de Órgãos

 


O Plenário do Senado aprovou na terça-feira (17) o projeto de lei que cria a Política Nacional de Conscientização e Incentivo à Doação e Transplante de Órgãos e Tecidos. O texto (PL 2.839/2019) veio da Câmara dos Deputados, foi aprovado pelos senadores sem mudanças de conteúdo e, portanto, segue agora para a sanção presidencial.

Segundo a legislação brasileira, a retirada de órgãos de uma pessoa com morte cerebral só é permitida com autorização da família. O objetivo do projeto é aumentar o número de doadores no país por meio da promoção de conhecimento sobre o tema. Também faz parte da política o aprimoramento do Sistema Nacional de Transplantes (SNT), com a capacitação permanente de gestores, médicos e educadores.

As estratégias listadas pelo projeto para alcançar os seus objetivos incluem campanhas públicas de informação, atividades em escolas, programas de formação continuada para profissionais de saúde e adequação curricular em cursos técnicos e superiores da área. O texto mira a última semana do mês de setembro como período anual para a realização de atividades de conscientização sobre a doação de órgãos e tecidos. 

No ano de 2019, mais de 5 mil famílias se recusaram a doar órgãos de seus parentes. No mesmo período, quase 220 pessoas morreram esperando por um coração. Uma das razões para a recusa é a falta de conhecimento.

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