Reunião no Ministério Público discute descontos do IR e reajustes salariais dos servidores de Ouricuri

 

Nesta quinta-feira (15), uma reunião foi realizada na Promotoria de Justiça de Ouricuri para tratar de pautas sensíveis aos servidores públicos municipais. O encontro contou com a participação da diretoria do SINDSEP, do advogado da entidade, Dr. Claudeilton Luiz, e da professora Girleide. Representando o Município, estiveram presentes o procurador geral Agripino Júnior, o secretário de finanças Paulo Teogens e o servidor Hercílio Barbosa, do setor de pessoal. A reunião foi conduzida pelo promotor de Justiça Dr. Lúcio Luiz.

O principal ponto debatido foi a forma de aplicação dos descontos do Imposto de Renda (IR) nos contracheques dos servidores. O SINDSEP defendeu a manutenção da sistemática utilizada nos últimos 25 anos, com descontos individualizados por matrícula. A entidade denunciou que, a partir de março de 2025, a gestão municipal adotou uma nova prática contábil que passou a somar os rendimentos dos servidores com duas matrículas, aumentando o valor do desconto do IR e, consequentemente, reduzindo os salários líquidos.

Segundo o sindicato, essa mudança configura uma manobra que, embora aumente a arrecadação antecipada para o Município, prejudica diretamente os servidores. Já os representantes da gestão municipal alegaram que os descontos estão sendo realizados dentro dos parâmetros legais.

Outro tema discutido foi a ausência de previsão para reajustes salariais em 2025. A diretoria do SINDSEP cobrou uma proposta concreta da gestão, mas, até o momento, nenhuma sinalização foi apresentada. Apesar disso, o Governo Municipal se comprometeu, a pedido do promotor, a manter o canal de negociação aberto com o sindicato, condicionando os reajustes à análise da situação financeira do Município.

Quanto à legalidade dos novos descontos do IR, o Ministério Público informou que vai oficializar a Receita Federal e o Tribunal de Contas para obter um posicionamento técnico sobre o tema.

Ao final do encontro, que durou mais de três horas, o SINDSEP agradeceu o apoio do promotor Dr. Lúcio Luiz às causas dos servidores públicos municipais e avaliou a reunião como produtiva. A expectativa da entidade é de que o prefeito Victor Coelho atenda às reivindicações da categoria, promovendo uma política de valorização dos servidores baseada no diálogo e no compromisso com o desenvolvimento de Ouricuri.